A presença de um advogado durante uma prisão em flagrante é essencial para garantir que todos os direitos do acusado — ou da vítima — sejam respeitados e que o procedimento seja realizado de forma legal e justa.
Neste artigo, você vai entender por que contar com um profissional desde os primeiros momentos pode fazer toda a diferença no desfecho do caso.
O artigo 302 do Código de Processo Penal define as situações em que uma pessoa pode ser presa em flagrante:
Quando está cometendo a infração penal
Quando acaba de cometê-la
Quando é perseguida imediatamente após o fato, em circunstâncias que indiquem ser ela a autora da infração
Quando é encontrada com instrumentos, objetos ou documentos que indicam sua autoria
Se você ou alguém próximo foi preso em flagrante, o ideal é comunicar um familiar imediatamente para acionar um advogado de confiança.
O advogado garantirá a legalidade da prisão, o respeito aos direitos fundamentais — como o direito ao silêncio — e acompanhará todas as fases do procedimento, inclusive a audiência de custódia.
A presença de um advogado também é importante para a vítima. Ele auxiliará no momento da representação ou da ratificação da prisão em flagrante, garantindo que:
A vítima compreenda todos os seus direitos
Não se sinta intimidada perante o agressor
O procedimento ocorra de forma segura e legal
Quando o acusado está sem advogado:
Prisões ilegais ou abusivas
Morosidade no processo
Omissão de direitos básicos, como o direito ao silêncio
Quando a vítima está sem advogado:
Falta de informações claras sobre o processo
Sentimento de insegurança frente ao agressor
Dificuldade em garantir que provas (como marcas de agressão) sejam devidamente registradas
Sempre entre em contato com seu advogado de confiança assim que possível
O advogado pode orientar sobre seus direitos e acompanhar todos os atos, inclusive a audiência de custódia
No caso da vítima, o advogado pode garantir emissão de guias médicas, preservar provas e atuar nos desdobramentos futuros do caso, inclusive no tribunal do júri
A prisão em flagrante é um momento delicado que exige conhecimento técnico e atuação imediata. O advogado exerce papel essencial:
Na legalidade da prisão
Na garantia dos direitos de quem está sendo preso ou de quem foi vítima
Na construção de uma defesa ou assistência técnica adequada desde o início
Mais do que cumprir um papel formal, o advogado atua como verdadeiro defensor da justiça, promovendo o devido processo legal e protegendo os princípios constitucionais.
Seja na defesa do acusado ou na proteção da vítima, a presença do advogado é um direito constitucional — e deve ser exercido sempre que necessário.
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Clarissa Sabião foi estagiária da Policia Civil de Minas Gerais com amplo conhecimento em Inquérito Policial e prisões em flagrantes. é advogada especializada, reconhecida por sua atuação ética, estratégica e comprometida com os interesses de seus clientes.
